Após receber reclamações de consumidores, o Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pelo São João de Campina Grande, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo vendidos durante a festa no Parque do Povo.
A empresa terá prazo de 48 horas para apresentar justificativa detalhada para o valor cobrado, notas fiscais de aquisição do produto e documentos que demonstrem a composição dos custos. De acordo com o Procon-PB, também serão apurados os valores cobrados por outros itens vendidos no evento.
Segundo o superintendente do Procon Estadual, Félix Araújo Neto, a medida foi adotada após denúncias de consumidores e seguirá os parâmetros estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50,00 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O PROCON-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
