A academia Let’s Vibe, localizada na praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditada e multada nesta quarta-feira (18). Na ocasião, uma fiscalização identificou irregularidades no sistema de esgotamento sanitário do local. De...
A academia Let’s Vibe, localizada na praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditada e multada nesta quarta-feira (18). Na ocasião, uma fiscalização identificou irregularidades no sistema de esgotamento sanitário do local. De...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) suspender parcialmente os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que havia declarado inconstitucional um trecho...
Um jacaré foi capturado, na manhã deste domingo (8), em à Marina do Alemão na Praia de Camboinha, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ação das Equipes da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros foi...
O Ministério Público da Paraíba contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da prefeitura de João Pessoa para suspender a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que derrubou parte de uma legislação...
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta quarta-feira (4), uma operação de fiscalização no Distrito Industrial de João Pessoa que resultou no embargo de uma indústria alimentícia por descumprimento de...
Durante entrevista ao programa Paraíba Agora, da Rádio POP FM 89.3, na manhã desta quarta-feira (4), o governador João Azevêdo (PSB) falou sobre os registros recentes de despejo irregular de esgoto e mau cheiro...
A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa libere o habite-se do empreendimento Oceânica Cabo Branco, localizado na orla da Capital. A decisão é da juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, afirmou que a possibilidade de acordos em casos de descumprimento da Lei do Gabarito na orla dependerá da análise técnica do...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta quarta-feira (12), a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura dos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar, na próxima quarta-feira (12), o julgamento que analisa a constitucionalidade da lei municipal de João Pessoa que altera regras de uso...
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