6 de novembro de 2025
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso peticionado pela defesa do empreendimento Oceânica Cabo Branco, da empresa Oceânica Construções e Incorporações Ltda, e...
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso peticionado pela defesa do empreendimento Oceânica Cabo Branco, da empresa Oceânica Construções e Incorporações Ltda, e...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça contra o juiz Glauco Coutinho Marques e os advogados Hilton Souto...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve nesta quarta-feira (29), suspensa a lei estadual que impedia academias e outras entidades de cobrar valores de profissionais de saúde e de educação...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (22) a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia, da capital paraibana João Pessoa, por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão é do juiz...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista. Para o ministro, as...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma colegiada, manter a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025, expedido pela gestão municipal de Bayeux, que buscava revogar de maneira ampla a...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin participa de visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20). Fachin irá avaliar as condições...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, na manhã desta quarta-feira (15), a inconstitucionalidade do trecho da Lei Complementar nº 166/2024, que permitia a flexibilização da Lei do Gabarito, norma que estabelece limites de altura para construções na...
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou um voto para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e aprovada pela Câmara da Capital que,...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba um parecer jurídico no qual defende que a Prefeitura de João Pessoa deve seguir os parâmetros já consolidados pela chamada “Lei...
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