20 de dezembro de 2025
O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral, relativa a perseguição política durante o regime militar, incluindo...
O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral, relativa a perseguição política durante o regime militar, incluindo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho, que buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix Oliveira. Os desembargadores também receberam a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que acusa o magistrado...
Uma mulher de 49 anos foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após ter sido denunciada por um caso de transfobia em 11 de novembro deste ano. À época, a vítima, de 22 anos, publicou...
Um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A defesa argumentava que o caso deveria ser julgado pela Justiça...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue supostos desvios de emendas parlamentares em quatro cidades do Brasil. Entre elas, Zabelê, no Cariri da Paraíba. A...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. A decisão confirma a medida, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que avaliou que o ex-chefe...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente Jair...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia...
O ex-presidente Jair Bolsonaro violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga, segundo informa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22)....
Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.
© 2024 Criado por Portal Ativo PB – Todos os Direitos Reservados
