8 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quinta-feira (7), permitir a emissão do habite-se para o edifício Way, localizado na orla de João Pessoa e construído pela Construtora...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quinta-feira (7), permitir a emissão do habite-se para o edifício Way, localizado na orla de João Pessoa e construído pela Construtora...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei que torna obrigatória a substituição das sacolas plásticas por sacolas de papel em supermercados, mercados de pequeno porte e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, donos da Braiscompany. Os dois estão presos na Argentina...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (28), as contas de campanha do comunicador Nilvan Ferreira (PL) e de seu vice, José Arthur de Melo, relativas à disputa pelo Governo...
Por retenção de verbas públicas, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia, afastando-os da função e...
A Justiça da Paraíba manteve, nesse sábado (19), durante audiência de custódia, a prisão do ex-prefeito do município de Vista Serrana, Sérgio Garcia da Nóbrega. O ex-gestor foi preso pela segunda vez, na...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta quinta-feira (17), o pedido de cassação do mandato da vereadora Aninha Cardoso (Republicanos), de Campina Grande. O relator do processo foi o juiz Rodrigo...
A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática...
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid disse acreditar que advogados de réus da trama golpista, entre eles de Jair Bolsonaro (PL), tentaram obter junto a seus familiares informações da delação premiada....
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta quarta-feira (25), rejeitar o mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual George Morais (União Brasil), que tentava obrigar a Assembleia Legislativa da...
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