17 de fevereiro de 2025
Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e...
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A Justiça da Paraíba definiu novas datas para as audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. O adiamento ocorreu após solicitações da defesa do religioso, que...
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo prefeito Lucas...
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos promoventes, decorrente do cancelamento de voo e atraso de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para garantir a continuidade e eficiência de suas atividades ao eleger, nesta quarta-feira (29), três juízes substitutos de entrância final. A eleição...
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisou o recurso interposto pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, sobre as contas de 2021, inicialmente julgadas irregulares devido...
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi escolhida, nesta segunda-feira (20), como nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A eleição interna aconteceu durante sessão colegiada da Corte. A magistrada concorria...
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