O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso,...
O ministro Alexandre de Moraes, ao votar o mérito da ação penal da chamada trama golpista, nesta terça-feira (9), afirmou não haver dúvida sobre os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático...
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus é retomado, na manhã desta terça-feira (9), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo julgado é o da tentativa de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande....
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou, em decisão publicada nesta quinta-feira (21), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação do prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo...
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa suspendeu temporariamente o processo contra o padre Egídio de Carvalho – que responde por crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A suspensão...
O influenciador digital paraibano Hytalo Santos, atualmente preso, recebeu autorização judicial para conceder uma entrevista exclusiva ao jornalista Roberto Cabrini, da TV Record. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (20), partiu do juiz Antônio...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nesta quarta-feira (20), a apreciação do processo que discute a validade de uma lei estadual que impedia a cobrança de profissionais de educação física para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pelo influenciador paraibano Hytalo Santos e seu esposo, Israel Natã. O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira (14) um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele nos Estados Unidos. A...
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