18 de março de 2025
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, comentou na noite dessa segunda-feira (17) a aprovação do pagamento de R$ 234 milhões em “compensação de acervo processual” para magistrados...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para validar a mudança na Constituição que viabilizou a prática da vaquejada. Os magistrados analisam, em julgamento virtual, a emenda constitucional de 2017 que...
A defesa do Padre Egídio Carvalho teve o recurso negado pela ministra Cármem Lúcia, na tarde desta sexta-feira (14). Os advogados pediam a flexibilização da prisão domiciliar, que começou a ser cumprida pelo...
A Justiça da Paraíba reduziu a pena de Francisco Lopes de Albuquerque, condenado pelo estupro e assassinato da adolescente Júlia dos Anjos, ocorrido em abril de 2022, em João Pessoa. Inicialmente sentenciado a...
A Justiça de Pernambuco manteve, na tarde deste sábado (08), a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de cometer abusos sexuais contra crianças durante consultas em João Pessoa. A decisão foi...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta sexta-feira (7), os efeitos da votação que derrubou vetos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, aos Projetos de Lei nº 002/2025...
Juízes e desembargadores da Paraíba ganharam o direito a receber um total de R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de “compensação por assunção de acervo processual”. A aprovação pelo órgão especial...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de um acórdão que redefinia os limites territoriais entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A decisão, assinada pela...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente da República, Lula (PT), da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta...
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