A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), se manifestou após a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que a acusa de incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. Segundo a parlamentar, a ação representa uma “perseguição” e um ato de “misoginia”, além de ser uma injustiça contra sua atuação política.
“Eu sou mulher, fui eleita por um povo que me confiou para defender uma causa, e como vereadora, eu tenho a obrigação de falar o que minha comunidade pensa (…) Eu acho uma perseguição, uma injustiça muito grande, e eu acho até uma misoginia do que estão fazendo comigo há muitos anos”, declarou Eliza.
A vereadora também reforçou sua posição sobre a presença de mulheres trans no esporte, alegando que atletas cisgênero estariam perdendo seus direitos ao competirem com pessoas que, segundo ela, possuem vantagens biológicas.
“Mulher que menstrua, mulher que gera, mulher que fica grávida, mulher que tem cólica, que tem hormônios femininos, vai competir com uma mulher trans que não menstrua, que não tem problema de cólica, e que está lá pronta, cheia de força, cheia de virilidade do homem biológico”, afirmou.
Sobre a denúncia do MPF, que aponta que suas declarações incentivam a exclusão e a intolerância contra a população LGBTQIA+, Eliza Virgínia negou qualquer intenção de incitar o ódio e afirmou que apenas expressa suas opiniões.
“Eu nunca excitei ódio, isso aí é uma coisa que eu repudio. O que eu faço é responder ao que está acontecendo no cotidiano das pessoas, que estão sendo injustiçadas”, justificou.
A denúncia do MPF
O MPF denunciou Eliza Virgínia com base em seis postagens feitas em suas redes sociais entre 2021 e 2023, considerando que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio.
A denúncia foi aceita pela Justiça e se fundamenta na Lei do Racismo. Se condenada, a vereadora pode pegar entre 12 e 30 anos de prisão, já que a pena prevista para cada ocorrência é de 2 a 5 anos de reclusão, e o MPF pede a soma das penalidades.
Os episódios envolvem declarações sobre identidade de gênero, políticas públicas e participação da comunidade LGBTQIA+ na sociedade. Entre as falas citadas estão críticas ao programa de dignidade menstrual, que contempla homens trans, alegações sobre “ideologia de gênero” no esporte, e associações entre a comunidade LGBTQIA+ e violações de direitos infantis.
O MPF argumenta que as declarações ferem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo e determinou que discursos de ódio contra minorias não são protegidos pela liberdade de expressão.
