A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou neste domingo (9) contra a proposta de semipresidencialismo que voltou a ser discutida na Câmara dos Deputados. A medida, protocolada na última semana, ganhou destaque após receber sinalização positiva do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Gleisi criticou a proposta, afirmando que o modelo já foi rejeitado pelo povo brasileiro em dois plebiscitos.
“A proposta que voltou a circular na Câmara visa tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, declarou.
O que prevê a PEC do semipresidencialismo?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e conta com 181 assinaturas. No entanto, não recebeu apoio da bancada do PT.
Caso aprovada, a medida alteraria o sistema político brasileiro, estabelecendo duas figuras de comando:
- Presidente da República – atuaria como chefe de Estado, sendo comandante supremo das Forças Armadas e representante oficial do país nacional e internacionalmente.
- Primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Nacional, assumiria o cargo de chefe de governo, sendo responsável pela elaboração de políticas públicas e articulação com o Parlamento.
A proposta ganhou força após ser mencionada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em seu discurso de posse, no último sábado (1º/2). A ideia deve seguir em debate entre as lideranças partidárias no Congresso.
