O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (RJ), diz já contar com apoio suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O deputado pretende intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), durante a reunião de líderes partidários marcada para a próxima quarta-feira (3). O PL quer que a anistia seja votada na semana de 7 de abril.
De acordo com o levantamento de apoio partidário ao projeto da anistia feito por Sóstenes e compartilhado com o blog, o PL teria 309 dos 513 votos a favor do perdão aos condenados.
“Se tudo der certo, nós vamos colocar quórum de PEC [Proposta de Emenda à Constituição] na votação do PL da anistia”, disse Sóstenes.
Para o PL ser aprovado, é necessário que haja presença mínima de 257 deputados e que metade dos votos mais um seja a favor do projeto. A votação acontece em um turno.
Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.
O PL afirmou ter o apoio de 80% dos votos do PSD, 95% do Republicanos e 40% do MDB para aprovar o projeto. Esses três partidos possuem ministros no governo Lula: o MDB conta com três ministros (Jader Filho, Renan Filho e Simone Tebet), o PSD também tem três (Carlos Fávaro, Alexandre Silveira e André de Paula), e o Republicanos possui um (Silvio Costa Filho).
