O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do agravo regimental que contesta a legalidade do mandato de Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Com isso, o processo, que estava na pauta da 1ª Turma do STF nesta sexta-feira (28), está suspenso até que Moraes devolva o caso para análise.
O relator do processo, ministro Flávio Dino, já apresentou voto favorável à manutenção do mandato de Dinho, validando sua recondução ao cargo. O julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma e contava com prazo até 4 de abril para conclusão, o que agora depende do retorno do voto de Moraes.
A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, que questiona a recondução de Dinho Dowsley sob o argumento de que ela fere os princípios da alternância de poder e da limitação de reeleições em mesas diretoras de casas legislativas.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
