O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na contratação direta de empresas privadas para a montagem das estruturas do Carnaval de Sousa de 2025. A investigação tem como foco apurar possíveis fraudes em licitação e favorecimento político.
O inquérito tem como investigados o Município de Sousa e o prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, após uma denúncia feita por Mathyciana Cristina de Meneses. Segundo a denúncia, as contratações foram realizadas sem licitação e poderiam ter como objetivo beneficiar aliados políticos da gestão municipal.
O que está sendo investigado?
- Possível fraude à licitação na contratação de empresas para estrutura e som do Carnaval de Sousa 2025;
- Contratação direta de atrações musicais sem justificativa legal;
- Possível favorecimento de aliados políticos na execução do evento;
- Rescisão unilateral do contrato 0447/2024, com indícios de direcionamento político.
Determinações do MP
O Município de Sousa terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar:
- Cópias dos contratos firmados para montagem de estrutura e som do Carnaval;
- Cópias dos contratos de atrações musicais contratadas para o evento;
- Informações detalhadas sobre o processo de contratação.
O inquérito será conduzido pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, que determinou a coleta de provas para fundamentar uma possível Ação Civil Pública contra os envolvidos. A prefeitura terá um prazo de 15 dias úteis para responder aos questionamentos do MP.
A investigação segue em andamento e poderá resultar em medidas judiciais caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.
