O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a legalidade da eleição que reconduziu o vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4) pela Primeira Turma da Corte, encerrando de vez a disputa judicial que se arrastava sobre o comando da Casa.
O julgamento analisou um agravo regimental apresentado pelo PDT, que questionava o processo de escolha da atual mesa-diretora da Câmara. O partido alegava supostas irregularidades na recondução de Dinho ao cargo.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela legalidade da eleição interna, sendo seguido pelos demais ministros do colegiado. Com isso, o STF considerou que o processo seguiu os parâmetros constitucionais e regimentais, garantindo a permanência de Dinho na presidência da Casa Legislativa da capital paraibana.
