
A Justiça da Paraíba suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/2025, que proibia academias de cobrarem taxas de uso por parte de profissionais de saúde e educação física...
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Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) suspendeu, nessa quinta-feira (13), a oferta e venda/contratação de planos nas quatro unidades de uma rede de...
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