A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na ocasião, o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente. E pontuou que Bolsonaro “foi o presidente mais investigado do país”. Ao fim de sua fala, pediu a rejeição da denúncia (leia mais detalhes abaixo).
A sessão da Primeira Turma começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, o STF passou a ouvir os advogados dos acusados.
Cada representante tem 15 minutos para falar, em ordem alfabética dos nomes dos acusados. Até a última atualização desta reportagem, os advogados continuavam apresentando os seus argumentos.
Leia abaixo o resumo dos argumentos das defesas de Bolsonaro:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército, Bolsonaro foi representado pelo advogado Celso Vilardi.
Segundo o advogado, Bolsonaro foi o presidente mais investigado do país. Vilardi também afirmou durante a sua fala:
- que, com Bolsonaro, não foi achado nenhum documento;
- que entende que crimes contra a democracia são “impossíveis”, já que se iniciaram em dezembro de 2021, quando o governo de então era justamente o de Bolsonaro;
- que são 45 mil documentos relativos à denúncia: “um quebra-cabeça exposto à defesa”;
- que o tema deve ser julgado no plenário do STF;
- que o presidente não tem relação com plano Punhal Verde e Amarelo e Operação Copa 2022;
- que o material da delação de Mauro Cid deve ser confirmado por provas, mas que aconteceu o inverso. “O delator tem que falar e o Estado tem de trazer as provas”;
- que não é possível imputar a responsabilidade como líder de organização criminosa sendo que Bolsonaro não participou do 8 de janeiro. Pelo contrário, repudiou.
- quer a rejeição da denúncia.
“O presidente Jair Bolsonaro foi o chefe do Executivo mais investigado da história do país. A investigação, que se estendeu por anos, teve início com uma live transmitida em 4 de agosto de 2021”. afirmou o advogado.
“Essa apuração perdurou por meses, envolvendo diversas frentes e objetivos. Num primeiro momento, o foco era a própria live, em investigação determinada pelo TSE. Depois, o inquérito passou a incluir a análise do uso do cartão corporativo e, posteriormente, até emendas parlamentares entraram no escopo”, prosseguiu.
Segundo o advogado, não havia um objetivo específico e claro. “O inquérito da Vaza Jato é a gênese de todo esse processo. Houve quebra de sigilo de dados armazenados em nuvem, mas, em relação ao presidente, absolutamente nada foi encontrado. A suposta ‘descoberta’ de um documento no Partido Liberal se refere apenas a uma ata. Em relação a Jair Bolsonaro, não se encontrou absolutamente nada”, pontuou.
O advogado ainda frisou que é “impossível falar de execução de golpe”. Segundo ele, tratavam-se de lives. “Não tinha violência nem grave ameaça”, justificou.
