12 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta quarta-feira (12), a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura dos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta quarta-feira (12), a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura dos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar, na próxima quarta-feira (12), o julgamento que analisa a constitucionalidade da lei municipal de João Pessoa que altera regras de uso...
A Prefeitura de João Pessoa encaminhou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um parecer que busca suavizar os efeitos da polêmica envolvendo o edifício Way, da construtora Brascon, localizado no fim da...
Um incêndio na vegetação da Caatinga atingiu a unidade de conservação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros em Sousa, no Sertão da Paraíba. Com isso, as atividades foram suspensas desde a quarta-feira (15). De...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba um parecer jurídico no qual defende que a Prefeitura de João Pessoa deve seguir os parâmetros já consolidados pela chamada “Lei...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta segunda-feira (8), a nomeação de 460 aprovados de nível superior no concurso público de 2025 do Instituto Brasileiro do Meio...
Três trechos de praia no Litoral da Paraíba estão impróprios para banho. O alerta foi divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (5), com base no relatório de balneabilidade...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na terça-feira (26), um inquérito civil para apurar denúncias contra o Bar do Cuscuz, localizado em João Pessoa. A investigação, conduzida pela promotora Cláudia Cabral, busca...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 600kg de lagosta na cidade de Alhandra, no litoral sul da Paraíba. A carga estava sendo transportada em um caminhão. De acordo com o Instituto...
Quatro pontos do Litoral da Paraíba estão impróprios para banho, de acordo com o último relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na sexta-feira (22). A recomendação é...
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