11 de fevereiro de 2026
O Ministério Público da Paraíba contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da prefeitura de João Pessoa para suspender a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que derrubou parte de uma legislação...
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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta quarta-feira (4), uma operação de fiscalização no Distrito Industrial de João Pessoa que resultou no embargo de uma indústria alimentícia por descumprimento de...
Durante entrevista ao programa Paraíba Agora, da Rádio POP FM 89.3, na manhã desta quarta-feira (4), o governador João Azevêdo (PSB) falou sobre os registros recentes de despejo irregular de esgoto e mau cheiro...
A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa libere o habite-se do empreendimento Oceânica Cabo Branco, localizado na orla da Capital. A decisão é da juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, afirmou que a possibilidade de acordos em casos de descumprimento da Lei do Gabarito na orla dependerá da análise técnica do...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta quarta-feira (12), a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura dos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve retomar, na próxima quarta-feira (12), o julgamento que analisa a constitucionalidade da lei municipal de João Pessoa que altera regras de uso...
A Prefeitura de João Pessoa encaminhou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um parecer que busca suavizar os efeitos da polêmica envolvendo o edifício Way, da construtora Brascon, localizado no fim da...
Um incêndio na vegetação da Caatinga atingiu a unidade de conservação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros em Sousa, no Sertão da Paraíba. Com isso, as atividades foram suspensas desde a quarta-feira (15). De...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba um parecer jurídico no qual defende que a Prefeitura de João Pessoa deve seguir os parâmetros já consolidados pela chamada “Lei...
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