O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, neste mês de janeiro, duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas propostas pelo 17º promotor de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Silva. Em decorrência...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, neste mês de janeiro, duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas propostas pelo 17º promotor de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Silva. Em decorrência...
Os motoristas de João Pessoa decidiram encerrar a greve que afetou a cidade. A decisão foi tomada após negociações entre os representantes dos motoristas durante assembleia geral nesta quinta-feira (30). A greve foi...
A média do preço do litro da gasolina comum está em R$ 6,171, segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, com o produto oscilando entre R$ R$ 6,030 (Ferrari – Centro) e...
A Prefeitura de Guarabira vai torrar mais de R$ 6 milhões com atrações artísticas, locação de palco, som e iluminação durante a tradicional Festa da Luz. O evento tem início nesta quarta-feira (29)...
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa terça-feira (27), fiscalização que resultou na autuação de duas locadoras de veículos situadas...
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta terça-feira (28), um novo alerta para chuvas intensas nas próximas horas na Grande João Pessoa. De acordo com a instituição, as precipitações devem...
A Região Metropolitana de João Pessoa foi atingida por fortes chuvas durante a madrugada desta terça-feira (28). Devido ao temporal, um trecho da via férrea localizada entre Bayeux e Várzea Nova foi encoberto por lama...
O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento...
O governador João Azevedo anunciou, na tarde desta terça-feira (21), que o resultado final do concurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será publicado na edição do Diário Oficial do...
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