8 de março de 2025
A Justiça de Pernambuco manteve, na tarde deste sábado (08), a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de cometer abusos sexuais contra crianças durante consultas em João Pessoa. A decisão foi...
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta sexta-feira (7), os efeitos da votação que derrubou vetos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, aos Projetos de Lei nº 002/2025...
Juízes e desembargadores da Paraíba ganharam o direito a receber um total de R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de “compensação por assunção de acervo processual”. A aprovação pelo órgão especial...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de um acórdão que redefinia os limites territoriais entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A decisão, assinada pela...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente da República, Lula (PT), da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta...
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar a família de um torcedor do Botafogo-PB que morreu após ser espancado por policiais militares durante um jogo de futebol no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, na...
Um vídeo de março de 2024 mostra a reação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ao ouvir o anúncio do juiz Airton Vieira de que ele tinha tido a prisão decretada pelo ministro...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, integrante do Movimento dos Sem Terra (MST), morto em 19 de maio de 1997,...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025,...
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