5 de junho de 2025
A Justiça da Paraíba suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/2025, que proibia academias de cobrarem taxas de uso por parte de profissionais de saúde e educação física...
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As obras do Parque da Cidade, em execução na área do antigo Aeroclube de João Pessoa, foram liberadas para prosseguir por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. A autorização foi concedida nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir, nesta segunda-feira (19), as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, apesar da derrota nas...
A Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o vice-prefeito de Mataraca, Izaias Bessa (Mobiliza), pelo crime de improbidade administrativa. A sentença começou a ser cumprida no dia 30 do mês passado....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por unanimidade o empresário e ex-candidato à Prefeitura de Campina Grande, Artur Bolinha (José Artur Melo de Almeida), ao pagamento de multa de R$ 30 mil por...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar o valor da indenização a ser paga pelo Estado da Paraíba a um torcedor que foi vítima de abordagem policial...
A Justiça da Paraíba determinou que autoridades do estado de Pernambuco prestem esclarecimentos sobre as pendências que estão impedindo a transferência do médico Fernando Paredes Cunha Lima para João Pessoa. O pediatra está...
O advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira foi nomeado, nesta quarta-feira (7), como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou duas pessoas a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por cometerem fraude para obtenção de financiamentos habitacionais junto à...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira (22), para tornar réus seis auxiliares do governo Bolsonaro por golpe de Estado. O relator...
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