O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista. Para o ministro, as...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma colegiada, manter a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025, expedido pela gestão municipal de Bayeux, que buscava revogar de maneira ampla a...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin participa de visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20). Fachin irá avaliar as condições...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, na manhã desta quarta-feira (15), a inconstitucionalidade do trecho da Lei Complementar nº 166/2024, que permitia a flexibilização da Lei do Gabarito, norma que estabelece limites de altura para construções na...
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou um voto para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e aprovada pela Câmara da Capital que,...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba um parecer jurídico no qual defende que a Prefeitura de João Pessoa deve seguir os parâmetros já consolidados pela chamada “Lei...
A cantora Anitta utilizou as redes sociais nesta terça-feira (14) para fazer um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu perfil no X (antigo Twitter), a funkeira cobrou do petista a indicação de...
O padre Danilo César, da cidade de Areial, no Agreste da Paraíba, investigado por intolerância religiosa após falas sobre a morte de Preta Gil, foi processado por Gilberto Gil e pela família dele por...
A audiência de instrução e julgamento do Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé suspeito de desvios milionários, foi remarcada para o mês de fevereiro de 2026. A audiência foi...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. O ministro fez a declaração com voz...
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