Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente Jair...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente Jair...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia...
O ex-presidente Jair Bolsonaro violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga, segundo informa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tomar posse, o escolhido de Lula...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (17), o recurso das defesa e manteve as cassações do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), do vereador...
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a continuidade da investigação contra três magistrados da Paraíba por supostas irregularidades na produtividade, para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba....
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os servidores Emanoel de Tarso Barbosa dos Santos e Wandick Leitão de Souza por suposta participação na transferência...
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela anulação da sentença de 1º Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (10), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação do ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) contra a chapa do governador João...
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso peticionado pela defesa do empreendimento Oceânica Cabo Branco, da empresa Oceânica Construções e Incorporações Ltda, e...
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