
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande....
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande....
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou, em decisão publicada nesta quinta-feira (21), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação do prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo...
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa suspendeu temporariamente o processo contra o padre Egídio de Carvalho – que responde por crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A suspensão...
O influenciador digital paraibano Hytalo Santos, atualmente preso, recebeu autorização judicial para conceder uma entrevista exclusiva ao jornalista Roberto Cabrini, da TV Record. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (20), partiu do juiz Antônio...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nesta quarta-feira (20), a apreciação do processo que discute a validade de uma lei estadual que impedia a cobrança de profissionais de educação física para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pelo influenciador paraibano Hytalo Santos e seu esposo, Israel Natã. O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira (14) um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele nos Estados Unidos. A...
A Justiça de São Paulo manteve o influencer Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, presos após audiência de custódia realizada neste sábado (16). O casal foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa...
O julgamento da ação penal do núcleo crucial do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve sofrer atrasos e ser concluído no máximo até outubro, começando no próximo mês, setembro. A avaliação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do...
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