A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Outside, em Patos, no Sertão da Paraíba. A ação apura indícios de fraudes em licitações, sobrepreço em contratos e desvio de recursos públicos federais destinados a obras no município.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, com o objetivo de aprofundar as investigações e reunir novas provas dos crimes supostamente praticados.
Primeira fase da operação
A primeira fase foi realizada em setembro de 2024, com o cumprimento de mandados de busca em endereços ligados a um empresário e uma construtora. As investigações envolvem o Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Patos, que prevê a restauração das Avenidas Alças Sudeste e Sudoeste da cidade.
O valor total do contrato é de R$ 5.071.801,50, sendo R$ 4.785.919,00 repassados pela União e R$ 285.882,50 de contrapartida do município. As obras seguem em andamento.
O que dizem as investigações
Segundo o MPF, há indícios de crimes como:
- Frustração do caráter competitivo da licitação;
- Pagamento irregular em contrato administrativo;
- Peculato;
- Crimes tributários;
- Lavagem de dinheiro.
A CGU também apontou irregularidades no processo licitatório (Concorrência nº 4/2021), como conluio entre empresas participantes, cláusulas restritivas no edital e possíveis vínculos da empresa vencedora com servidores da prefeitura. Também foram identificados indícios de superfaturamento e manipulação das planilhas contratuais.
A Operação Outside segue em andamento, e novas diligências poderão ser realizadas para apurar responsabilidades e aprofundar a investigação sobre o uso indevido de recursos públicos federais.
