Os vereadores da cidade de Sapé, na Paraíba, aprovaram um aumento de 60% na Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). Essa decisão, que poderá resultar em gastos extras de quase R$ 3 milhões, levantou uma série de questionamentos sobre a legalidade dos atos e a transparência da gestão pública parlamentar dos 15 vereadores. A informação foi dada em primeira mão pelo Portal GPS.
A aprovação da nova verba ocorre em um contexto de desconfiança. Em julho de 2024, os vereadores já haviam sido criticados por realizarem uma sessão “às escondidas” para aprovar a autorização de crédito que viabilizaria essas mesmas verbas indenizatórias. Além disso, em dezembro de 2023, foi aprovado um reajuste de 73,75% nos salários dos parlamentares, passando os vencimentos de R$ 5,9 mil para R$ 13,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2025. O presidente da Câmara também não ficou de fora, com aumento de R$ 12 mil para R$ 19,8 mil no mesmo período.
Como verificado pelo portal AtivoPB, a resolução que aprova o aumento da Viap não foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e o vídeo da sessão não foi divulgado pela TV Câmara, gerando ainda mais desconfiança sobre o processo legislativo. Diante disso, o Ministério Público da Paraíba (MPE) deve abrir uma investigação para averiguar a legalidade das decisões tomadas pelos vereadores.
Os cidadãos de Sapé estão atentos a essas movimentações e clamam por maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “O aumento na Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar e os reajustes salariais são temas que devem ser acompanhados de perto, tanto pela população quanto pelas autoridades competentes, para garantir que a ética e a legalidade sejam respeitadas na administração pública”, denuncia um morador da cidade, que preferiu não se identificar.
