3 de fevereiro de 2025
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos promoventes, decorrente do cancelamento de voo e atraso de...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo importante para garantir a continuidade e eficiência de suas atividades ao eleger, nesta quarta-feira (29), três juízes substitutos de entrância final. A eleição...
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisou o recurso interposto pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, sobre as contas de 2021, inicialmente julgadas irregulares devido...
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi escolhida, nesta segunda-feira (20), como nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A eleição interna aconteceu durante sessão colegiada da Corte. A magistrada concorria...
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