O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tomar posse, o escolhido de Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tomar posse, o escolhido de Lula...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (17), o recurso das defesa e manteve as cassações do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), do vereador...
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a continuidade da investigação contra três magistrados da Paraíba por supostas irregularidades na produtividade, para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba....
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os servidores Emanoel de Tarso Barbosa dos Santos e Wandick Leitão de Souza por suposta participação na transferência...
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela anulação da sentença de 1º Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (10), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação do ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) contra a chapa do governador João...
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso peticionado pela defesa do empreendimento Oceânica Cabo Branco, da empresa Oceânica Construções e Incorporações Ltda, e...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça contra o juiz Glauco Coutinho Marques e os advogados Hilton Souto...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve nesta quarta-feira (29), suspensa a lei estadual que impedia academias e outras entidades de cobrar valores de profissionais de saúde e de educação...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (22) a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia, da capital paraibana João Pessoa, por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão é do juiz...
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