4 de fevereiro de 2026
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um parecer contrário à concessão de um habeas corpus ao cantor João Lima, preso desde 26 de janeiro por violência doméstica. A defesa do cantor apresentou à...
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A justiça paraibana declarou ilegal a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), pelo Órgão Especial do...
A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa libere o habite-se do empreendimento Oceânica Cabo Branco, localizado na orla da Capital. A decisão é da juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª...
O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral, relativa a perseguição política durante o regime militar, incluindo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho, que buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix Oliveira. Os desembargadores também receberam a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que acusa o magistrado...
Uma mulher de 49 anos foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após ter sido denunciada por um caso de transfobia em 11 de novembro deste ano. À época, a vítima, de 22 anos, publicou...
Um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A defesa argumentava que o caso deveria ser julgado pela Justiça...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue supostos desvios de emendas parlamentares em quatro cidades do Brasil. Entre elas, Zabelê, no Cariri da Paraíba. A...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. A decisão confirma a medida, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que avaliou que o ex-chefe...
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