A família do pequeno João Miguel, de 2 anos e 6 meses, que mora em João Pessoa, teve a esperança renovada após uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 7,3 milhões, para tratar o menino, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A informação foi confirmada
A decisão do ministro cassou o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia negado o fornecimento do medicamento sob a justificativa de que João Miguel ultrapassava a faixa etária recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O TRF-5 argumentava que o tratamento de alto custo só estaria disponível para crianças de até 2 anos.
No entanto, Zanin considerou que a família fez o pedido na Justiça quando a criança ainda tinha pouco mais de um ano, e destacou que o STF já tem reconhecido a obrigação da União em custear o medicamento para crianças de aproximadamente 2 anos. Ele também ressaltou que o Zolgensma já foi incorporado ao SUS, eliminando dúvidas sobre sua eficácia no tratamento da doença.
“Nesse contexto, não identifico óbices à concessão do tratamento requerido, uma vez preenchidos os critérios definidos pelo STF”, afirmou Zanin em sua decisão.
Família comemora a decisão
A mãe de João Miguel, Jéssica da Silva, de 26 anos, celebrou a conquista e disse que a decisão traz uma nova esperança para a família.
“Meu sentimento é de esperança. Estamos nessa luta há anos. Os primeiros sintomas apareceram quando ele tinha 7 meses. Fomos pesquisando e vi muitos casos de crianças que não dependem tanto da ventilação mecânica. Tenho muita esperança com relação a isso. E ele também não vai piorando. Não vai deixar a doença evoluir”, afirmou a mãe emocionada.
Agora, com a decisão favorável do STF, a família aguarda o fornecimento do medicamento e a administração do tratamento conforme as orientações médicas.
