O Ministério Público da Paraíba (MPPB) prevê gastos de R$ R$ 12.322.968 para a locação, em regime de comodato, de 280 IPhones 18 Pro Max, para serem usados no atendimento institucional. Uma licitação foi aberta pelo órgão para a contratação de uma empresa.
De acordo com o MP, o pregão eletrônico deve ser realizado no dia 26 de novembro. Um edital, no valor de R$ 2.464.593,60 por ano. O edital já aberto pelo órgão prevê um vínculo contratual de cinco anos.
Com a licitação, o MP busca uma empresa que conceda planos de telefonia e rede móvel, com uma franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais. Os iPhones estariam incluídos na concessão desses planos.
Esse edital também prevê que a empresa vencedora da licitação vai poder ter o contrato prorrogado, com um limite de 10 anos.
O que diz o MP
Em nota, o Ministério Público da Paraíba disse que os o uso dos aparelhos “será disciplinado por termo de responsabilidade de utilização estritamente institucional” e que os valores anuais previstos não são “gasto previsto nem compromisso de despesa” e, sim, “o valor anual estimado da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, e que funciona como teto máximo do certame”.
A nota do MP afirma ainda que “a Instituição não está adquirindo aparelhos celulares” e que após um estudo interno concluiu-se que “o comodato apresenta a melhor relação custo-benefício e a menor exposição a riscos, pois elimina o investimento inicial na compra de equipamentos”.
