27 de fevereiro de 2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente da República, Lula (PT), da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta...
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar a família de um torcedor do Botafogo-PB que morreu após ser espancado por policiais militares durante um jogo de futebol no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, na...
Um vídeo de março de 2024 mostra a reação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ao ouvir o anúncio do juiz Airton Vieira de que ele tinha tido a prisão decretada pelo ministro...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, integrante do Movimento dos Sem Terra (MST), morto em 19 de maio de 1997,...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025,...
Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e...
A Justiça da Paraíba definiu novas datas para as audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. O adiamento ocorreu após solicitações da defesa do religioso, que...
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A ação foi movida pelo prefeito Lucas...
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